Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 13.565 28/04/2003 (
texto original
)
Revogado(a) parcialmente
Ementa:
Dispoe sobre contrataçao por tempo determinado, Gratificaçao por Desenvolvimento Educacional e regulamentaçao dos CIP's e CCI's no ambito da Secretaria Municipal de Educaçao.
Publicação:
DOM 29/04/2003 p. 1 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 86/2003 (
ver documento
)
Autor(es):
EXECUTIVO; Marta Suplicy
Revogação:
Lei nº 14.938/2009 - Revoga o art. 3º desta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Afastamento - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Centro de Convivencia Infantil - Centro de Educaçao Infantil - Centro Integrado de Proteçao a Criança - Contrataçao por tempo determinado - Dirigente classista - Dirigente sindical - Educaçao infantil - EMEI - Escola municipal - Gratificaçao por Desenvolvimento Educacional - Secretaria Municipal de Educaçao - Servidor
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto